Procuradoria Federal: Equipe – Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz): Ciência e tecnologia em saúde para a população brasileira
Procurador Chefe: Loris Baena Cunha Neto
Procurador Federal e doutorando na Academia de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), com tese em fase de conclusão sobre a previsão de propriedade intelectual nos tratados bilaterais de investimentos e capítulos de investimentos dos acordos de livre comércio. Possui graduação em Direito e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, Master of Laws in International Law pela Universidade de Heidelberg (título validado/reconhecido como mestrado no Brasil) e Magíster en Derecho Internacional, Inversiones y Comercio pela Universidad de Chile.
Atuou como Procurador-Chefe do INPI (11/2015 – 04/2019), Coordenador de Consultoria Jurídica de Propriedade Intelectual da Procuradoria Federal Especializada junto ao INPI (06/2012 – 11/2015) e Gerente de Contencioso da Procuradoria Federal junto à ANS (08/2019 – 10/2023).
A área de atuação do Procurador Federal compreende direito de propriedade intelectual, transferência de tecnologia, direito à saúde e acesso a medicamentos.
Equipe:
Loris Baena Cunha Neto
Procurador Chefe
Vania Bellas
Secretária do Gabinete da Procuradora Chefe
[email protected]
Tel.: (21) 3885-1667 / (21) 2590-6071
Marcos Alencar Martins Friaça
Coordenador de Consultoria
[email protected]
Tel.: (21) 3885-1682
Valerio Nunes Vieira
Coordenador de Contencioso
[email protected]
Tel.: (21) 3885-1831
Jacqueline Gigante Pereira
Coordenadora de Licitações e Contratos
[email protected]
Tel.: (21) 3885-1688
Simone Regina Bastos ( Licitação e Contratos )
Analista de Gestão em Saúde
[email protected]
Tel.: (21) 3885-1692
Cristiane Teixeira Sendim
Analista de Gestão em Saúde
[email protected]
Tel.: (21) 3885-1720
Lucinda Perez Solis
Secretaria Administrativa (responsável)
[email protected]
Tel.: (21) 3885-1721
